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Rede de Apoio Social e Familiar do Maranhão Somos uma associação sem fins lucrativos que atua na defesa dos direitos humanos, oferecendo acolhimento, orientação e encaminhamento para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. SOLICITAR ATENDIMENTO Rede estadual de apoio social, orientação e defesa da dignidade humana. Missão Defender direitos, fortalecer famílias e transforma realidades no Maranhão. Valores Transparência Solidariedade Respeito à Diversidade O direito à saúde é garantido pela Constituição e deve ser assegurado com atendimento digno, rápido e respeitoso. Situações de negligência, falta de atendimento ou desrespeito aos pacientes violam direitos fundamentais e podem causar graves consequências físicas e emocionais. Toda pessoa tem direito a receber cuidados adequados, informações claras sobre seu tratamento e atendimento humanizado, sem discriminação. Quando esses direitos não são respeitados, é possível buscar apoio nos órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público, Defensoria Pública ou na Justiça para garantir a proteção da saúde e da dignidade humana. Áreas de Atuação 🏥 Saúde – Negligência, falta de atendimento, desrespeito 🎓 Educação – Violações de direitos de alunos e responsáveis ⚖️ Sistema Penitenciário – Apoio a familiares e denúncias de abusos 🏠 Assistência Social – Benefícios, CRAS, CREAS e programas sociais 👵👶 Grupos Vulneráveis – Crianças, idosos, mulheres, PCDs 🔒 Atendimento com sigilo, respeito e responsabilidade. A educação é um direito fundamental garantido a todos, devendo ser oferecida com qualidade, respeito e igualdade. Violações dos direitos de alunos e responsáveis acontecem quando há discriminação, bullying, falta de inclusão, abuso de autoridade, cobrança indevida ou desrespeito à participação da família no ambiente escolar. Alunos têm direito a um ensino seguro e acolhedor, enquanto os responsáveis devem ter acesso às informações sobre a vida escolar e participar das decisões relacionadas à educação. Quando esses direitos são violados, é possível buscar apoio junto à direção da escola, órgãos educacionais, Conselho Tutelar e Justiça para garantir a proteção e o respeito à comunidade escolar. Conheça seus direitos Os direitos relacionados ao sistema penitenciário também incluem a proteção e o apoio aos familiares das pessoas privadas de liberdade. Familiares têm direito a informações claras, visitas em condições dignas e respeito durante o contato com as unidades prisionais. Além disso, denúncias de abusos, maus-tratos, violência ou violações de direitos humanos dentro do sistema penitenciário devem ser investigadas pelas autoridades competentes. Garantir a dignidade, a integridade física e o respeito aos direitos fundamentais é essencial para promover justiça, humanidade e transparência no sistema prisional. A assistência social é um direito garantido a toda pessoa em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio por meio de benefícios, serviços e programas sociais. O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) atua na prevenção de riscos sociais e no fortalecimento das famílias e comunidades, enquanto o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) atende casos de violência, abuso, negligência e violações de direitos. Além disso, programas sociais e benefícios ajudam a garantir condições básicas de vida, promovendo inclusão, proteção social e acesso à cidadania para quem mais precisa. Os grupos vulneráveis, como crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência (PCDs), possuem direitos garantidos por leis específicas que asseguram proteção, respeito e inclusão. Esses direitos visam combater a violência, a discriminação, o abandono e qualquer forma de negligência, garantindo acesso à saúde, educação, segurança, trabalho e participação social. A sociedade e o poder público têm o dever de promover igualdade de oportunidades e garantir condições dignas de vida, fortalecendo a cidadania e a proteção dos direitos humanos para todos. Os direitos trabalhistas garantem proteção, dignidade e segurança aos trabalhadores nas relações de trabalho. Entre esses direitos estão salário justo, jornada de trabalho adequada, férias, descanso semanal, 13º salário, FGTS, licença maternidade e paternidade, além de condições seguras e respeitosas no ambiente profissional. Também é proibida qualquer forma de discriminação, assédio ou exploração. O cumprimento das leis trabalhistas é fundamental para assegurar justiça, valorização do trabalhador e equilíbrio nas relações entre empregados e empregadores. O atendimento às religiões de matrizes africanas deve ser realizado com respeito, igualdade e garantia da liberdade religiosa, direito assegurado pela Constituição. Práticas de discriminação, intolerância religiosa ou desrespeito às tradições e símbolos dessas religiões representam violações dos direitos humanos. É dever do poder público e da sociedade promover a valorização da diversidade cultural e religiosa, garantindo proteção, acolhimento e acesso igualitário aos serviços e espaços públicos para todos os praticantes das religiões de matrizes africanas. 🏥 Saúde Negligência, falta de atendimento, desrespeito FAÇA SUA DENÚNCIA 🎓 Educação Violações de direitos de alunos e responsáveis FAÇA SUA DENÚNCIA ⚖️ Sistema Penitenciário Apoio a familiares e denúncias de abusos FAÇA SUA DENÚNCIA FAÇA SUA DENÚNCIA FAÇA SUA DENÚNCIA FAÇA SUA DENÚNCIA 👵👶 Grupos Vulneráveis – Crianças, idosos, mulheres, PCDs Luta contra o racismo Direitos trabalhista Quando um direito é violado, ninguém deve ficar sozinho. Faça parte da RASFAMA e ajude a fortalecer a cidadania. Junte-se a nós SEJA MEMBRO, FAÇA SEU CADASTRO Nome* Email* Assunto Mensagem Telefone* Cidade* Profissão* Deseja ser voluntário? Deseja participar de ações sociais? Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), este site realiza o tratamento de dados pessoais com responsabilidade, transparência e segurança. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para finalidades legítimas, como atendimento, comunicação e melhoria dos serviços oferecidos, respeitando os direitos de privacidade dos usuários. Ao utilizar este site, você concorda com nossa política de privacidade e tratamento de dados. aceito o termo * Enviar Notícias Últimos acontecimentos Previous Next Vamos trabalhar juntos Contato Rua do Sol, s/n - São Luis, - MA, 65020-590 rasfama1@gmail.com Tel.: (98) 98437-4350

Política de Privacidade Isenção de responsabilidade jurídica Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Política de Privacidade. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são as políticas de privacidade específicas que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar sua própria Política de Privacidade. Política de Privacidade - noções fundamentais Dito isso, uma política de privacidade é uma declaração que comunica algumas ou todas as formas como um site coleta, usa, divulga, processa e administra os dados de seus visitantes e clientes. Geralmente inclui também uma declaração relativa ao compromisso do site em proteger a privacidade dos seus visitantes ou clientes, e um esclarecimento sobre os diferentes mecanismos que o site implementa a fim de proteger a privacidade. Diferentes jurisdições possuem diferentes obrigações jurídicas quanto ao que deve ser incluído em uma Política de Privacidade. Você é responsável por cumprir a legislação relevante para suas atividades e localização. O que incluir na Política de Privacidade Em termos gerais, a Política de Privacidade costuma regular as seguintes questões: os tipos de informação que o site está coletando e a maneira em que coleta os dados; um esclarecimento de por que o site está coletando esses tipos de informação; quais são as práticas do site quanto a compartilhamento das informações com terceiros; modos em que seus visitantes e clientes podem exercer seus direitos de acordo com a legislação de privacidade relevante; as práticas específicas quanto a coleta de dados de menores; e muito mais. Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo .